Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

A utilização do website da ABRAz – Associação Brasileira de Alzheimer (a partir de agora denominado Site) está condicionada à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo.

Ao fazer uso do Site da ABRAz, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site que pertence à ABRAz, localizada à Rua Frei Caneca, 915 – conj. 3 – São Paulo/SP.

A ABRAz se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, a configuração e a disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

2. Formulários disponibilizados no Site para se associar à ABRAz ou para se tornar um voluntário dela

A ABRAz oferece ao Usuário a possibilidade de se tornar um associado ou um voluntário pelo Site, mediante o preenchimento de formulários que nele são disponibilizados.

3. Preenchimento dos formulários

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas quando do preenchimento dos formulários disponibilizados no Site da ABRAz, para que se torne um associado ou um voluntário dessa entidade. O Usuário isenta a ABRAz de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros, ocorrida por meio desse preenchimento.

O Usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site da ABRAz devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena da responsabilização pertinente, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

4. Registro e dados pessoais

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Site.

A ABRAz pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

5. Publicação de textos e depoimentos no Site

A ABRAz permite a reprodução dos textos do site desde que publicados integralmente e com crédito para a ABRAz.

Caso o Usuário tenha interesse em usar algum texto publicado no Site de forma parcial, deverá enviar à ABRAz o trecho escolhido dentro do contexto em que será utilizado, para que esta avalie e, se for o caso, autorize a utilização correspondente.

Quanto aos textos de autoria de terceiros, publicados no Site, informamos que a ABRAz possui apenas a licença de uso correspondente, mas não os respectivos direitos autorais. Assim sendo, a reprodução desses textos só poderá ser feita mediante a autorização por escrito do autor. Nesse caso, a ABRAz poderá intermediar o contato entre o Usuário e o autor do texto publicado, mas não participará da negociação entre eles,
eximindo-se de qualquer responsabilidade pelas consequências do que ficar acertado entre as partes.

6. Direitos de propriedade intelectual

A ABRAz respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação à ABRAz, incluindo textos e depoimentos, via e-mail ou correspondência, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pela ABRAz, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da ABRAz, sem limite de tempo e território.

Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela ABRAz. Se o Usuário não concorda em autorizar a ABRAz a utilizar sua contribuição conforme acima citado, o Usuário, então, não deverá submeter qualquer material para o Site.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário continua sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela ABRAz, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. A ABRAz não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo Usuário e está autorizada a editar os depoimentos enviados pelo Usuário.

O Usuário reconhece e declara que, em qualquer contribuição submetida à ABRAz, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros, e que possui poderes para autorizar o uso do material pela ABRAz conforme acima citado.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos direitos de propriedade intelectual.

7. Denúncia de abusos e violação

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Site.

8. Responsabilidades

O Usuário é considerado legalmente responsável pelo conteúdo dos dados e informações prestados à ABRAz por meio do Site.

A ABRAz não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site.

A ABRAz se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site da ABRAz, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.

9. Privacidade de dados

A ABRAz não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros, em materiais publicados no Site.

A ABRAz preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

  • Por lei.
  • Por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente.
  • Para garantir segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da ABRAz.

10. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

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